Durante a posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quarta-feira (21), o deputado Max Russi (PSB) destacou a importância do preenchimento das novas vagas como uma medida fundamental para fortalecer o judiciário e lidar com o crescente número de processos que têm chegado às cortes nos últimos anos.
“Além disso, é fundamental ressaltar a importância de um Mato Grosso unificado, onde os poderes trabalham em sinergia, visando o bem-estar e o progresso de todos os seus habitantes”, ressaltou.
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, que representou a Casa de Leis na solenidade de posse, lembrou que o estado teve um notável crescimento populacional de 1.153.404 pessoas entre os anos 2000 e 2022, de acordo com os dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Uma ação assertiva do nosso sistema judiciário, em resposta ao aumento significativo da carga de trabalho e processos no Tribunal de Justiça”, complementou.
A última expansão do número de vagas para desembargadores no TJMT ocorreu em 2004, elevando o total de vagas de 20 para 30, por meio da Emenda Constitucional n. 30/04.
Max Russi lembra ainda que a Assembleia foi grande responsável no processo que culminou na criação de nove novos cargos de desembargador.
O deputado, que à época já atuava no comado da Primeira Secretaria, participou da promulgação da emenda constitucional 91/2020. Max, também como membro da comissão especial que aprovou o PLC 25/2020, convertido na Lei Complementar nº 661/2020, teve participação na regulamentação do texto constitucional.
“A Assembleia Legislativa foi fundamental nesse projeto e fico satisfeito em ter dado a minha contribuição pessoal”, discursou.
Ao total, oito novos desembargadores tomaram posse no TJMT, sob a presidência da desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Foram empossados os juízes Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote como os novos desembargadores pelo critério de merecimento e os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo pelo critério de antiguidade. Também tomaram posse o advogado Hélio Nishiyama, na vaga destinada ao 5º Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e o promotor de Ministério Público, Marcos Regenold Fernandes, nomeado pelo governador Mauro Mendes para ocupar a vaga destinada ao 5º Constitucional, após integrar a listra tríplice do
