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Lei determina implantação de bases de controle e fiscalização para diminuição de queimadas em MT

Publicado em 05 de junho de 2023

O deputado Max Russi (PSB) é o autor do projeto de lei que determina a implantação de bases de controle de queimadas nas vias estaduais de Mato Grosso, diminuindo os focos de incêndio, melhorando a qualidade de vida da população e contribuindo para a conservação da natureza.

A PL visa diminuir o número de queimadas na extensão do estado durante o período de seca. As bases de controle, propostas na lei, que deverão estar anexadas aos postos da Polícia Militar nas rodovias estaduais, contarão com equipamentos e apoio de pessoas qualificadas em regime de plantão.

As bases deverão fazer a fiscalização intensiva no período entre julho e outubro, onde se acentuam mais focos de calor no estado. A lei também garante que o telefone de urgência deverá ser divulgado ao longo de toda a rodovia.

O projeto de lei nº 188/2023 foi aprovado em primeira votação na sessão do dia 24/05, agora segue para análise da Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJR) e posteriormente vai para segunda votação da ALMT.

Seca e Queimada

O período do inverno em Mato Grosso é considerado o mais seco do ano, onde a falta de chuva e a alta temperatura mudam a vegetação também. É o período em que os focos de calor aumentam consideravelmente e os incêndios causam estragos não apenas na fauna e na flora, mas também a fumaça, que é levada com o vento, causa problemas na população, como doenças respiratórias.

Entre novembro de 2021 e novembro de 2022 os números de focos de incêndio aumentaram de 443 para 1.254. A lei proposta pelo deputado Max Russi atua no objetivo de diminuir os números de queimadas com a ação eficaz das bases de combate.

 

Redação Tábata Almeida Assessoria de Imprensa Deputado Max Russi.