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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Publicado em 08 de setembro de 2025

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Arquivo ALMT

A mesa diretora da Assembleia Legislativa, por meio do seu presidente, deputado Max Russi, esclarece que foram aprovados dois requerimentos equivalentes sobre a criação de uma comissão a respeito do feminicídio. A primeira, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), na sessão matutina e a segunda, pela deputada Edna Sampaio (PT), na vespertina.

Diante disso, o presidente solicitou para que a Procuradoria da Casa emita um parecer jurídico orientando qual ação deve ser tomada. Mas, vale ressaltar, que está descartada a criação de duas comissões especiais sobre o mesmo assunto respeitando o regimento interno desta Casa de Leis.

A Presidência da ALMT também recebeu uma solicitação dos deputados Dilmar Dal Bosco (UB) e o deputado Lúdio Cabral (PT), para que fossem unidas em uma comissão preservando como membros requerentes.

A previsão é que o parecer saia nos próximos dias. Após isso, os líderes de cada bloco deverão indicar os membros que irão compor a comissão.

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