Projeto de lei do parlamentar segue tramitando na Assembleia Legislativa e vai para segunda votação.
A proposta de integrar reeducandos do sistema prisional na revitalização e adaptação de residências para pessoas com deficiência está avançando para se tornar lei em Mato Grosso. Na sessão plenária desta quarta-feira (06), o Projeto de Lei n.º 1198/2023 foi apresentado pelo deputado Max Russi (PSB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa e aprovado pelos deputados estaduais em primeira votação.
“Essa medida não apenas busca melhorar as condições de moradia para pessoas com deficiência, mas também oferece aos reeducandos uma oportunidade de reabilitação através do trabalho, sinalizando um passo progressivo em direção à reintegração social. Uma verdadeira união de fatores, que resultam num verdadeiro ganho social”, justificou o parlamentar.
Max Russi se baseia em um programa municipal, implementado em Pontal do Araguaia. O “Reconstruir: Minha Casa, Meu Lar, Meu Porto Seguro” já é uma realidade e a partir dele, 10 moradias já foram readequadas no município, a partir do Projeto Reconstruir.
A articulação de recursos federais, que resultou nas obras de adaptação, levando benefício a essas famílias, funcionou da seguinte forma. Conforme o prefeito Adelcino Lopo (MDB), tudo começou em um domingo, com uma ligação do deputado Max Russi.
“Ele me pediu um ofício para articular a liberação de recursos na ordem de R$ 240 mil para Pontal e rapidamente a papelada foi resolvida. Então, veio à luz a ideia das reformas, apresentamos o projeto na Câmara de Vereadores e o resultado tem sido esse, muitas famílias felizes e em nosso coração a gratidão ao Max, por ter nos ajudado”, resumiu o prefeito.
A participação dos reeducandos nessa história veio a partir de uma parceria com Fundação Nova Chance e apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que tem em prática o “Reconstruir: Minha Casa, Meu Lar, Meu Porto Seguro”, que recompensa os reclusos com salário e redução de pena.
De acordo com o diretor da Cadeia Pública de Barra do Garças, Maicon da Costa Oliveira, de 238 presos, mais de 100 participam de diversas atividades de estudo e trabalho oferecidas fora e dentro da unidade penitenciária. Ali também são ofertados cursos de costura e serigrafia, que atendem em torno de 15 recuperandos, além dos de assentador de cerâmica, eletricista predial, pedreiro e encanador. Para o deputado Max Russi, a ação conjunta é uma verdadeira transformação positiva.
“Essa iniciativa não apenas remodela lares, mas também molda oportunidades de redenção e reinserção para aqueles que buscam uma nova perspectiva. Eu acredito que a reabilitação transcende muros e abre portas para um futuro mais inclusivo e esperançoso, uma combinação que gera progresso social e humano. Eu tinha certeza da sensibilidade dos deputados e acredito que a Assembleia possa solidificar esse projeto”, pontua.
